Assessoramento Jurídico especializado em radiodifusão
Elaboração de estudos e pareceres, defesas e recursos administrativos, constituição de empresas e alterações contratuais, elaboração de estatutos e outras avenças.
Assessoramento técnico
Elaboração e acompanhamento de projetos de alterações de características técnicas e estudos de viabilidade, laudos de ensaio, automação e informatização de emissoras e assessoria para a aquisição de equipamentos.
Vida Societária
Assessoramento quando da necessidade de obtenção de anuência prévia do MINICOM e/ou assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional para a realização de alterações contratuais e estatutárias, bem como para a aprovação de novos dirigentes. Assessoramento em transferências diretas e indiretas.
Atuação em concorrências para serviços de radiodifusão
Projeção da estratégia de participação da empresa nas concorrências de radiodifusão e assessoria na elaboração das propostas. Acompanhamento em todas as fases do processo.
Renovação de Outorga
Elaboração, instrução e acompanhamento do pedido de renovação de outorga, bem como controle do prazo.
Fiscalização, infrações, penalidades
Elaboração de defesas e recursos administrativos frente às notificações emitidas pelo Ministério e Anatel.
